segunda-feira, 30 de maio de 2011

Comunicado das PME

CPPME-Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas


SOBREVIVER, SUSTER E DESENVOLVER


A CPPME considera que a única saída da crise económica e social em que estamos atolados só é possível com uma dinâmica que incremente a produção interna de produtos e bens, reduza drasticamente a importação e fomente a exportação.

Para que a recuperação se concretize é necessário aliviar os custos de produção nas MPME’s (Micro, Pequenas e Médias Empresas) e regulamentar a distribuição comercial, favorecendo a produção nacional e a sua colocação no mercado.

Lembramos a seguir, algumas das medidas pontuais essenciais, de há muito por nós reclamadas, indispensáveis para uma evolução favorável do todo económico e social :

- O fim do Pagamento Especial por Conta;

- A entrega do IVA quando efectivamente cobrado;

- A redução do IVA;

- A diminuição do IVA na restauração;

- O reembolso simplificado e célere do IVA;

- A redução da tributação autónoma de IRC;

- Fim ao licenciamento de novas grandes superfícies e mega centros comerciais;

- Encerramento do comércio ao domingo;

- Simplificação do acesso ao crédito;

- Spreads bancários com tecto máximo regulado;

- Benefícios com redução de custos às MPME’s nos consumos energéticos;

- QREN sem discriminação negativa para as Micro e Pequenas Empresas;

- Isenção de IMT na aquisição de imóveis para funcionamento próprio;

- Isenção de IMI em imóvel para funcionamento próprio, nos primeiros 5 anos após a aquisição;

- Direito a prestação social de apoio nos encerramentos forçados.

A CPPME, em pleno período eleitoral, vem lembrar que os desfavoráveis diferenciais de carga fiscal e outros existentes entre as MPME’s portuguesas e as suas congéneres, espanholas e francesas, não nos possibilitam à partida concorrer com estes, em igualdade de circunstâncias, a não ser que se pratiquem salários muito baixos que compensem os desequilíbrios nos custos, medida que a CPPME rejeita liminarmente, já que a diminuição do poder de compra leva a menor consumo interno, exacerbando, desta forma, as dificuldades para as MPME’s existentes, com consequências nefastas para os portugueses.

A CPPME entende ser indispensável a criação de condições para a sustentabilidade e desenvolvimento das MPME’s, não só com vista às que estão no mercado, como também para a promoção e evolução de novos empreendedores nas mais diversas actividades.

Portugal tem futuro !

Terá, contudo, que afirmar a sua independência através da realização de políticas autónomas que promovam um verdadeiro desenvolvimento económico e social do país e dos portugueses.

Cumpra o seu dever cívico votando.

O Executivo da Direcção da CPPME

Seixal, 27 de Maio de 2011

sábado, 28 de maio de 2011

Contra a Corrupção

Pela quarta vez o PCP apresentou a Proposta de Lei na Assembleia da República, que o PS+PSD+CDS teimam em chumbar.


Foi em 15 de Fevereiro de 2007 que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez na Assembleia da República uma proposta visando criminalizar o enriquecimento ilícito. Foi uma iniciativa pioneira em Portugal, embora tivesse já antecedentes, designadamente na ordem jurídica de Macau, ainda ao tempo sob Administração Portuguesa. Essa proposta estava incluída no Projecto de Lei n.º 360/X, de medidas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira, que previa entre outras, a proposta de criação de um tipo de crime então designado como de “enriquecimento injustificado”. Submetido a votação em 23 de Fevereiro de 2008, esse projecto teve os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e foi, consequentemente, rejeitado.

Por essa altura teve lugar na Assembleia República um intenso debate sobre os meios jurídicos para prevenir e punir o fenómeno da corrupção e da criminalidade económica e financeira em geral. Porém, a legislação aprovada sobre a matéria ficou muitíssimo aquém do que era esperado, desejável e necessário.

Anda na X Legislatura, em 8 de Abril de 2009, o PCP insistiu na proposta, aperfeiçoando a sua formulação jurídica e apresentando nova iniciativa que, submetida a votação, foi de novo rejeitada, desta vez apenas com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS-PP. A ideia de que a criminalização do enriquecimento ilícito revestia uma importância decisiva para o sucesso do combate à corrupção fazia o seu caminho e era já defendida por diversos especialistas em matéria penal.

Daí que, quando na XI Legislatura a Assembleia da República, já livre da maioria absoluta que manietava a sua capacidade legislativa, retomou o propósito de elaborar um novo pacote legislativo de combate à corrupção, desta vez com resultados mais palpáveis, o PCP tenha retomado de imediato a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito. O projecto foi entregue em 2 de Novembro de 2009 e integrado no debate das várias iniciativas apresentadas em matéria de combate á corrupção.

Porém, quando haveria a legítima expectativa de que a iniciativa fosse finalmente aprovada, tendo em conta as votações ocorridas na legislatura anterior, isso não aconteceu. Submetido a votação em 10 de Dezembro de 2009 o projecto foi rejeitado com os votos contra do PS e do CDS-PP.

O PCP continua a considerar que, ao contrário do que afirmam alguns detractores, não há nesta proposta qualquer inversão do ónus da prova em matéria penal. Os rendimentos licitamente obtidos por titulares de cargos públicos são perfeitamente verificáveis. A verificar-se a existência de património e rendimentos anormalmente superiores aos que são licitamente obtidos tendo em conta os cargos exercidos e as remunerações recebidas, ficará preenchido o tipo de crime se tal desproporção for provada. A demonstração de que o património e os rendimentos anormalmente superiores aos que seriam esperáveis foram obtidos por meios lícitos excluirá obviamente a ilicitude.

Aliás, ao Ratificar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, através da Resolução da Assembleia da República n.º 47/2007 e do Decreto do Presidente da República n.º 97/2007, de 21 de Setembro, o Estado Português assumiu o dever de introduzir o crime do enriquecimento ilícito no seu ordenamento jurídico. Com efeito, dispõe o artigo 20.º da Convenção que sem prejuízo da sua Constituição e dos princípios fundamentais do seu sistema jurídico, cada Estado Parte deverá considerar a adopção de medidas legislativas e de outras que se revelem necessárias para classificar como infracção penal, quando praticado intencionalmente, o enriquecimento ilícito, isto é o aumento significativo do património de um agente público para o qual ele não consegue apresentar uma justificação razoável face ao seu rendimento legítimo.

O PCP considera que esta disposição da Convenção das Nações Unidas não contraria qualquer princípio constitucional e não pode permanecer letra morta em Portugal. Por isso, o Grupo Parlamentar do PCP propõe que os cidadãos que, nos termos da lei, sejam obrigados a efectuar declarações de património e rendimentos tendo em conta os cargos públicos que exercem, sejam obrigados a demonstrar a origem lícita do património e rendimentos que possuem, caso estes se revelem anormalmente superiores aos que constam das declarações efectuadas ou aos que decorreriam das remunerações correspondentes aos cargos públicos e às actividades profissionais exercidas.

É público e notório que o fenómeno da corrupção e a convicção da insuficiência dos meios para o combater tem vindo a causar alarme social. Se é certo que essa ausência de meios não decorre da lei e que existe mesmo uma Recomendação unânime da Assembleia da República que a reconhece e que interpela o Governo no sentido da dotação das autoridades judiciárias e dos órgãos de polícia criminal com os meios necessários para um combate mais eficaz à corrupção, também é verdade que a recusa da criminalização do enriquecimento ilícito é uma lacuna que tem sido justamente apontada ao mais recente pacote legislativo contra a corrupção.

Por isso mesmo, tem vindo a alargar-se um movimento cívico de reivindicação da criminalização do enriquecimento ilícito, promovido a partir de um órgão de comunicação social, e que integra diversos especialistas em matéria penal, economistas, jornalistas, agentes políticos, entre outras personalidades conhecidas da opinião pública.

O PCP, sendo o Partido que apresentou pela primeira vez na Assembleia da República a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito, que nunca alterou o seu sentido de voto quanto a essa matéria, e que tem insistido reiteradamente na proposta da criação desse tipo de crime, só pode responder afirmativamente a essa iniciativa. Assim, com o presente projecto de lei, o Grupo Parlamentar do PCP propõe de novo à Assembleia da República que pondere a criação do tipo de crime de enriquecimento ilícito.

Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo único
(Aditamento ao Código Penal)

É aditado ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 3 de Setembro, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, um novo artigo na secção I (Da corrupção) do capítulo IV (Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas) com o n.º 374.º - A, com a seguinte redacção:

«Artigo 374.º-A
Enriquecimento ilícito

1 - Os cidadãos abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património, prevista na Lei n.º 4/83, de 2 de Abril, com as alterações que lhe foram subsequentemente introduzidas, que, por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita, são punidos com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias.

2 – O disposto no número anterior é aplicável a todos os cidadãos relativamente a quem se verifique, no âmbito de um procedimento tributário, que, por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita.

3 – O disposto no n.º 1 é ainda aplicável aos cidadãos cujas declarações efectuadas nos termos da lei revelem a obtenção, no decurso do exercício dos cargos a que as declarações se referem, de património e rendimentos anormalmente superiores aos que decorreriam das remunerações correspondentes aos cargos públicos e às actividades profissionais exercidas.

4 – O património ou rendimentos cuja posse ou origem não haja sido justificada nos termos dos números anteriores, podem, em decisão judicial condenatória, ser apreendidos e declarados perdidos a favor do Estado.

5 – A Administração Fiscal comunica ao Ministério Público os indícios da existência do crime de enriquecimento ilícito de que tenha conhecimento no âmbito dos seus procedimentos de inspecção da situação dos contribuintes.»

Assembleia da República, em 13 de Janeiro de 2011

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Destruição da Agricultura

Os apoios em subsídios à Agricultura por regiões de acordo com a PAC
António Bica

O valor dos apoios em euros vai indicado por regiões, com indicação do respectivo valor e da correspondente percentagem.
Mais de metade dos apoios em subsídios vai para a grande propriedade do Alentejo, que recebe mais de metade do valor, sendo aí o número de agricultores muito pequeno.
As culturas Arvenses (54,4%) e os Bovinos (34,8%) representam, em conjunto, 89,2% das Ajudas Directas nestes 4 sectores.
Nas culturas Arvenses, o Alentejo recebe 56,6% do montante do Continente, sendo o correspondente número de agricultores  7,5% da totalidade dos beneficiários.
Nos Bovinos, o Alentejo recebe 55% do montante para 5,5% dos beneficiários do Prémio ao Abate, para 7,1% de Prémios aos Bovinos Machos e 12,6 dos beneficiários do Prémio às vacas aleitantes, no conjunto 55% do montante para 8,4% dos beneficiários.
Trás-os-Montes recebe 6,6% do montante para os Bovinos, com 14,6% do conjunto dos beneficiários.
Entre Douro e Minho recebe 14,8% de montante para os Bovinos, com 46,3% no conjunto dos beneficiários (Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate).
Os números indicam bem que os subsídios à agricultura são canalizados em mais de metade (55,56%) para o Alentejo, onde o número de beneficiários, no que respeita às culturas com maior peso (cultural arvenses e bovinos), não chega aos 10%.
  
Percentagem dos beneficiários dos subsídios por região


Entre Douro e Minho
Trás os Montes
Beira Litoral
Beira Interior
Ribatejo e Oeste
Alentejo
Algarve
TOTAL
Percentagem de Beneficiários Arvenses
36,8
14,5
26,9
8,1
5,0
7,5
1,1
100,0
Percentagem de Beneficiários Arroz
-
-
61,2
-
11,5
27,3
-
100,0
Percentagem de Beneficiários Bovinos Machos
41,2
10,0
28,1
5,4
7,3
7,1
0,8
100,0
Percentagem de Beneficiários Vacas Aleitantes
47,5
17,3
17,0
2,4
1,8
12,6
1,3
100,0
Percentagem de Prémio Abate
50,2
16,4
17,8
4,1
5,0
5,5
0,7
100,0
Percentagem de Beneficiários Ovinos/Caprinos
10,8
13,4
15,5
16,1
10,8
30,9
2,4
100,0


Nota: Os números de base e alguns comentários constam da “Voz da Terra” de Fevereiro de 2004.

sábado, 7 de maio de 2011

O embustão


No Jornal online do Barreiro vi publicado um artigo de Armando Teixeira sobre uma velha técnica, que muitos políticos no poder utilizam, infelizmente com sucesso, para convencer o povo.
Essa manobra consiste em propagar o boato que "vão ser precisas terríveis e duras duras medidas, para evitar o pior". Depois de todos convenientemente assustados, vêm o "político salvador" dizer que conseguiu que as medidas, afinal, não sejam tão duras como isso. 
Fica o povo aliviado e agradecido.

Em Portugal, essa manobra tem vindo a ser usada pelo governo em diversas situações. Algumas vezes de forma dissimulada. Por vezes o povo percebe e cria várias anedotas.

Há anos quando ainda havia negociações para os contratos colectivos de trabalho, uns tempos antes da negociação o governo dizia. "Este ano o aumento não pode ser superior a 1%." A CGTP respondia, que isso é "um escândalo pois a inflação foi superior a 4%" e contrapunha 5%. A UGT, menos exigente pede 3%. A CGTP protesta pois isso é inferior à inflação. O Governo não cede e diz que a inflação prevista vai ser de 1%. Acende-se a discussão e a UGT baixa para 2.5%. O Governo dramatiza a situação e a CGTP convoca greves. O governo num esforço de muito boa vontade, sobe o aumento para 2%. A UGT concorda e vem a público dizer que conseguiu uma grande vitória pois levou a que o Governo passasse de 1% para 2%. 

Muitos dos trabalhadores enganados vão atrás da cantiga e dizem: Sim 2% de aumento já é mais razoável. Foi uma vitória pois o Governo queria apenas dar 1%. 

Os 5% que seriam os justos, dada a inflação verificada foram varridos da memória das pessoas e nunca mais o jornais falaram disso. 
As greves foram pouco participadas e o Governo, discretamente, festeja a vitória com a UGT.


Armando Teixeira descreve esta técnica manipuladora aplicada ao recente acordo com o FMI. (para ver o artigo clique aqui

O EMBUSTÃO
  
   1. Uma vertigem embusteira (perdoem o neologismo), apoderou-se do País à beira do abismo.
       Alguns jornais nacionais, mandados por grupos económicos não esqueçamos, trazem notícias alarmantes sobre as medidas que FMI/UE/BCE, vêm impor a Portugal. Preparam o terreno para o monumental embuste que o 1º ministro José Sócrates vai fazer à televisão, no intervalo de um jogo de futebol !?
       Quem deixou cair as maldades preanunciadas que o governante , em pose trágico-marítima (com a soberania nacional prestes a ir ao fundo!), diz não irem ser feitas ?
       Um bom acordo, mas não diz, e sabe, persistindo no logro, as tremendas malfeitorias que no dia seguinte são anunciadas, bem piores que os títulos do tesouro, e que atingem milhões de trabalhadores, reformados, desempregados, camadas da pequena e média burguesia.
       Alguém ao meu lado comenta :
       - Já ganhou as eleições !
       Talvez, de facto as sondagens dão o PS a subir. O crime de má governação e de embuste ainda compensa, até quando ?

   2. Logo de seguida em directo, num frenesim informativo de rádios e televisões, a ver quem embusta  e prepara melhor a opinião pública para a desgraça , entra o porta voz do PSD, o doutor Catroga de triste memória, que começou a destruição da economia portuguesa como ministro das Finanças de Cavaco Silva, entregando à voragem dos grupos económicos, os sectores mais rentáveis e produtivos ( por exemplo, organizou com António Carrapatoso, aquele do Mais Sociedade, o desmembramento/liquidação da Quimigal no Barreiro !).Assegura que é um magnifico (?) acordo, uma vitória do PSD, tem é de se ir mais longe nas privatizações ! Este embusteiro, pago a peso de ouro, devia estar preso por crime de lesa-economia pátria!

   3. Mas logo surge o presidente do PSD, Passos Coelho, trocando os passos a Catroga, dizendo que o partido só se pronuncia depois  de ler o conteúdo do acordo, porque não assina de cruz?! Mas então não esteve a negociá-lo? Irá depois do suspense-tabú, dizer o sim num programa de anedotas da RTP 2, Cinco para a meia-noite. Mais uma anedota embusteira.
       Seria risível este discurso social-democrata, que garante cumprir escrupulosamente os termos do acordo, se o aumento do IMI sobre as habitações, que nem Manuela Ferreira Leite teve a coragem de por em prática,  não significasse para milhões de portugueses incrementos de 100% e mais, como já hoje acontece quando há transacções de venda e compra de casas velhas ou usadas. Um embuste trágico do PSD que desce nas intenções de voto e fica atrás do PS, depois de 10 pontos de avanço há poucos meses.

   4. O coro à capela de comentadores encartados, sempre os mesmos académicos arrogantes e bem pagos, pontas de lança do capitalismo neoliberal, louva em tudo o que é órgão de comunicação, as virtudes do acordo, …“que já devia ter sido feito há mais tempo,…” agora já se vê uma luz de esperança, daqui a dois ou três anos…”. Embusteiros!
       Logo a seguir cai na televisão o tremendo ministro Teixeira dos Santos , que foi saneado das listas do PS (vá-se lá saber porquê ?), afirmando taxativo  que daqui a dois anos o pico do desemprego atingirá os 13%, mais de 750 mil desempregados!
       È esta a luz de esperança para os portugueses de que falam os profissionais do embuste, pagos milionariamente em vários conselhos de administração como, Nogueira Leite, Proença de Carvalho, Aguiar Branco, Lobo Xavier, Vieira Castro ?

   5. Surgem nos ecrãs os altos funcionários da troika, magnânimos a botar discurso em conferência de imprensa, como se fossem os donos do País. Portugal humilhado e vendido por uma corja de embusteiros que durante décadas se tem governado, e às suas clientelas, em beneficio dos grandes grupos económicos e da alta finança, e agora se põe de cócoras perante os credores usurários e agiotas, só preocupados em cobrar a dívida com juros. O FMI vai emprestar 26 mil milhões de euros e no fim de 13 anos vai ganhar 8 mil milhões(?).

   6. Uma única voz dissonante, de Carvalho da Silva , secretário-geral da CGTP, ouvido a correr na rádio oficial, dizendo que este acordo significa um recuo de 10 anos, ou mais, na economia nacional e na vida dos portugueses, “…vejam o que se passa na Grécia, com o mesmo tipo de medidas ! Isso agora não interessa nada !- como diria a Teresa Guilherme.
       Em rodapé na televisão, passa a informação de que a Brisa, do Grupo Mello ( o mesmo que abandonou praticamente a produção industrial no   Barreiro e pôs 150 trabalhadores na rua ! ), teve 41% de lucros !?Nos grandes grupos e na banca não há crise, porque será ?
       Dez anos de recuo civilizacional, diz Carvalho da Silva. A Contratação Colectiva que agora querem destruir por completo, como grande medida estrutural para a competitividade, já vem do tempo do doutor Salazar!
       Isto não é um País, é um embustão ! Os caminhos do futuro serão outros, mas esses, terão de ser os portugueses a conquistar !
6/5/2011
Armando Teixeira